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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:20
Segunda cidadania e a mobilidade global
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
Protocolo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Decreto nº 7.992, de 24 de Abril de 2013
Promulga o Instrumento de Criação do Fundo Reestruturado do Meio Ambiente Global, firmado em Genebra, em 16 de março de 1994
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 15:26
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:04
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:58
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:30
Modelo de ação de constituição de compromisso arbitral
Ação de constituição de compromisso arbitral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Incorporação imobiliária. Compromisso de compra e venda.
Correção monetária. Previsão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:32
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compromisso de compra e venda de imóvel.
Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33
Apelação Cível. Compromisso de compra e venda
Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Array Publicado em 2020-12-14T13:32:21+00:00
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
Estados Unidos, por meio de seu povo, demonstra não mais ter interesse na hegemonia global alcançada